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| Foto:Armando Costa |
Atualmente, encontrar uma vaga para estacionar um carro ou moto, no município de Sobral ou em qualquer cidade de grande porte, é uma raridade.
Atualmente, encontrar uma vaga para estacionar um carro ou moto, no município de Sobral ou em qualquer cidade de grande porte, é uma raridade. E, quando encontrada, muitas vezes estão obstruídas por sacos de lixo, cavaletes ou cones. E, quando o local está realmente livre, após o estacionamento, imediatamente aparece um "flanelinha" de plantão.
Os "flanelinhas" surgem insistentes, como uma verdadeira praga urbana. Raríssimos se apresentam oferecendo o serviço simples, mas de confiança, de um verdadeiro guardador de automóveis. Quase todos se apresentam como donos da via pública, muitas vezes dando ao motorista a certeza de que será uma "roubada", no sentido literal da palavra.
Flanelinhas
Os flanelinhas viraram uma espécie de legião de subempregados onipresente nas ruas e avenidas das grandes cidades brasileiras. Muitos pedem uns trocados para tomar conta dos carros. Outros exigem pagamento pelo "serviço", mediante pressão, como se fossem donos dos espaços públicos.
Atuar como flanelinha, de acordo com a lei brasileira, pode constituir uma contravenção - exercício ilegal de profissão - ou mesmo um crime, se associado à prática de extorsão, formação de quadrilha ou loteamento de espaço público; o profissional pode receber como pena, de 3 meses a 1 ano de prisão.
Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro
A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública. De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), incidi na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei2.848/40).
“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad. Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Novo Hamburgo proíbe flanelinhas nas ruas
Uma lei que proíbe flanelinhas nas ruas esta em vigor deste de dezembro de 2011 na cidade de Novo Hamburgo (RS). A lei determina que não será mais permitido a guarda de veículos em locais públicos. Os suspeitos de serem guardadores de carros, pegos em flagrante pela polícia, deverão ser encaminhados para projetos sociais da prefeitura. A intenção é encaminhar a pessoa para um setor de busca de emprego. Caso o suspeito se recuse, ele deverá responder pelo crime de exploração indevida da atividade nas vias públicas.
Quem for flagrado terá a opção de ser encaminhado para projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura. Conforma a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Guterres, serão identificadas as necessidades desses indivíduos para que possam ser acompanhados por projetos de geração de renda do Município. “Vamos cadastrar e orientar essas pessoas para que busquem iniciativas de inclusão na cadeia produtiva, como o Programa CataVida, Fábrica da Cidadania e o Pronatec”, apontou.
Esse projeto de lei bem que poderia ser copiado por algum vereador da Princesa do Norte, precisamos de mais organização no centro de Sobral, a segurança nas vias publicas devem ser feita pela Policia Militar e Guarda Municipal.
Por:Emanoel Verissimo
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