Juiz Encerra Segredo de Justiça na Morte de Extrativistas


O juiz Murilo Lemos Simão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Marabá (PA) divulgou nota de esclarecimento, nesta terça-feira (26), sobre o processo que apura a morte de um casal de extrativistas em uma emboscada em Nova Ipixuna (PA), em maio deste ano.
No documento, ele encerrou o segredo de Justiça do processo, o que também era questionado pelo grupo.
Simão tomou a medida após tomar conhecimento de uma campanha pedindo a saída dele do processo, em manifesto organizado por entidades sociais, por familiares de agricultores mortos e por outros trabalhadores rurais ameaçados de morte no estado. Ele teria recusado o pedido de prisão preventiva contra três suspeitos do crime feito pela Polícia Civil
José Cláudio da Silva e Maria do Espírito Santo Silva foram mortos em uma emboscada em 24 de maio deste ano, em Nova Ipixuna. O crime completou dois meses neste domingo (24).

Em nota, o juiz disse que analisou dois pedidos de prisão, temporária e preventiva, de três suspeitos do crime e confirmou que decidiu indeferiu o pedido da Polícia Civil mesmo após também analisar a manifestação do Ministério Público do Pará, que concordava com o posicionamento da investigação.
Simão se defende minimizando a importância das prisões e que deferiu todos os pedidos de mandados de busca e apreensão feitos pela polícia. A decisão por decretar segredo de Justiça, no entendimento do juiz, foi tomada para não frustrar as diligências policiais de busca e apreensão.
O processo, segundo o juiz, está em poder da promotoria de Justiça, que deverá decidir se oferece ou não denúncia contra os indiciados. Simão afirmou ainda, no documento, que, "tendo em vista que a autoridade policial concluiu o inquérito, antes mesmo de ser proferida decisão acerca do último pedido de prisão preventiva, já tornou público os nomes e as fotos dos indiciados, não há mais que se falar em segredo de Justiça."O manifesto
Familiares do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva e entidades sociais iniciaram uma campanha, nesta segunda-feira (25), pedindo o afastamento do juiz do caso, Murilo Lemos Simão.  Eles divulgaram um manifesto em repúdio pela decisão do juiz.
O documento é assinado pelos presidentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Nacional dos Seringueiros, pastorais sociais da Diocese de Marabá, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Educação do Campo e pela Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (Apaep).
Segundo o manifesto, a negativa do pedido de prisão favoreceu a fuga dos suspeitos e comprometeu a segurança dos familiares das vítimas e dos agricultores que foram ameaçados e retirados dos assentamentos. Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As entidades esperam que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso, ainda não concluído, possa avançar na identificação de outros suspeitos do crime.
Os familiares das vítimas afirmaram que vão pedir ao Ministério Público Federal que proponha junto à Procuradoria Geral da República o pedido de federalização do processo.Agricultores mudam de estado
Duas famílias de agricultores que estavam sobre proteção policial desde que escaparam de um tocaia em 18 de junho, em Nova Ipixuna (PA), voltaram para seus estados de origem, Amazonas e Maranhão. A Defensoria Pública do Pará informou, nesta terça-feira (26), que os trabalhadores rurais faziam parte de um programa de proteção à pessoa, mas optaram por sair do Pará porque achavam que estariam mais seguros em suas cidades natais.
O agricultor José Martins, 57 anos, conhecido como Zequinha, se mudou para o Amazonas, em cidade não divulgada pela Defensoria Pública do Pará por razões de segurança. (veja vídeo acima)
A reportagem do G1 esteve com Zequinha no início de junho, logo depois de ele sofrer as primeiras ameaças de morte e de ter quatro construções em sua propriedade queimadas por fazendeiros da região.O outro agricultor que saiu do Pará e que prefere não ter o nome divulgado, já havia denunciado ao G1 as ameaças de morte por policiais civis e militares. Ele viajou até Brasília para relatar as ameaças ao Ministério dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, afirmou que os quatro policiais citados na denúncia estão sob investigação. (veja vídeo ao lado)
Investigação concluída
A Polícia Civil do Pará pediu a prisão preventiva de três suspeitos de participar do assassinato do casal de extrativistas. Um deles é um trabalhador rural, dono de terras no assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do estado, e é apontado como mandante do assassinato. Os outros dois são os executores do crime.Os três estão foragidos e não foram localizados pela polícia para prestarem depoimento sobre a suposta participação no crime. Eles foram indiciados por homicídio triplicamente qualificado.
De acordo com a investigação, o dono das terras chegou a ser ouvido pela polícia na fase preliminar da investigação, mas depois fugiu da região e nunca mais foi localizado.

Quando chegou a Nova Ipixuma, em 2010, o trabalhador comprou dois lotes de terra do assentamento, por cerca de R$ 50 mil cada um, de acordo com o inquérito policial.

O crime
O casal foi morto em uma emboscada na estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde moravam. José Cláudio e Maria estavam em uma motocicleta quando foram alvejados por disparos realizados por uma espingarda.
“O alvo era o José Cláudio, tanto que a perícia mostrou que o primeiro tiro foi direcionado para ele, mas ela (Maria) foi alvejada por estilhaços. Se não tivesse morrido em consequência disso, depois, com certeza, teria sido alvo de tiros também”, disse o delegado Silvio Maués.

A polícia já havia divulgado o retrato-falado de dois suspeitos de terem executado o crime. O delegado diz que há informações de que os executores não receberam pelo trabalho. “Eles agora foram identificados, temos os nomes e as provas de sua participação.  Sabemos que tem um enredo especial, eles tinham uma dívida com o mandante, as informações que temos afastam a possibilidade de pagamento.”
Fonte:G1

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