A PEC das Domésticas, aprovada em primeiro turno pelos senadores na terça-feira, pode provocar demissões em massa no país, afirmou Roberto Requião (PMDB-PR).
Na avaliação do senador, o pequeno índice de formalização do trabalho doméstico no Brasil apenas 26,3% das empregadas domésticas têm carteira assinada, disse é um forte indício de que grandes demissões podem ocorrer com a previsão legal de novos direitos para a categoria.
A PEC em si não vai garantir nada argumentou.
Requião pediu a aprovação de projeto de lei (PLS 270/2011) de sua autoria que permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda, dos salários pagos a empregados domésticos e comemorou a designação de Paulo Paim (PT-RS) para relatar o projeto na CAS.
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