BRASÍLIA - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo terão, a partir deste mês, um reajuste de 6,08% nos benefícios.
Esse percentual é a reposição da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo dados da Previdência Social, 9,206 milhões de segurados terão esse aumento. Desse universo, 311 mil que recebem entre R$ 545 e R$ 580 terão ganho real (acima da inflação) porque passarão a ter direito ao novo piso previdenciário, que é de R$ 622, igual ao novo salário mínimo que entrou em vigor neste mês.
Os aposentados que ganham até um salário mínimo - o maior conjunto de beneficiários do INSS, num total de 15,933 milhões de pessoas - terão o mesmo reajuste do piso, que foi de 14,13%. Os percentuais constam de uma portaria do Ministério da Previdência, a ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.
Os novos valores serão pagos pela Previdência na folha de fevereiro (alguns segurados começam a receber o benefício depois do dia 25). O impacto nas contas do INSS será de R$ 22,4 bilhões, ao longo deste ano.
Além dos segurados da Previdência, um universo de 3,861 milhões de pessoas, incluídas na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), passarão a receber o novo salário mínimo. São idosos e deficientes de baixa renda que não contribuíram para o INSS.
Contribuição de trabalhadores corrigida
A portaria do ministério corrige também a faixa de salário de contribuição dos trabalhadores pelo INPC. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20.
Esses valores serão pagos a partir de fevereiro. Os recolhimentos deste mês serão feitos com base nas faixas salariais que vigoraram até dezembro: até R$ 1.107,52 (8%); entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 (9%); e entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74 (11%).
As novas cotas do salário-família passarão a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e de R$ 22 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.
Na segunda quinzena do mês, a Previdência deverá divulgar os dados fechados do regime de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. A estimativa é que o déficit em 2012 fique entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões.
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