Ex-Prefeito Condenado a Ressarcir Prejuízo

Depois daquele escândalo todo lá em Senador Pompeu no interior do Estado do Ceará, no qual o Prefeito, Antônio Teixeira Oliveira (PT)
, o Vice-prefeito, Luis Flávio Mendes de Carvalho e outras 35 pessoas estariam envolvidas em um esquema de corrupção que teria desviado mais R$ 3 milhões da Prefeitura de Senador Pompeu, segundo uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Eis que dessa vez, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública de ressarcimento contra o Ex-prefeito de Pedra Branca, Francisco Ernesto Lins Cavalcante. A cidade fica localizada à 261km da capital cearense, Fortaleza.

Segundo o Procurador da República, Luiz Carlos Oliveira Júnior, a ação do MPF exige que o ex-prefeito de Pedra Branca seja condenado a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos e para assegurar que o cumprimento da medida seja feita, o procurador pediu também que a Justiça Federal decrete a indisponibilidade de bens do réu.

Para quem não se lembra, o caso aconteceu em 2004 quando o ex-prefeito deixou de prestar contas de verbas federais destinadas à construção de açudes públicos. As obras sequer foram iniciadas, mesmo depois de ter havido a liberação dos recursos. Na época a prefeitura de Pedra Branca assinou dois convênios com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para a construção de açudes nas localidades de Pombinha e Barra dos Alves. No mesmo ano, o Dnocs repassou para o município R$ 204 mil, que em valores atualizados correspondem R$ 406 mil.

Como não houve prestação de contas, nem a devolução do dinheiro, o Dnocs instaurou Tomada de Contas Especial. Do resto você já sabe, se passaram 7 anos e só agora que o Ex-Prefeito responderá pelo seus atos. 

Pena que isso não acontece toda hora, outras duas prefeituras do Estado do Ceará também estão sendo investigadas, é o caso da Prefeitura de Ibaretama e de Santana do Acaraú todos com os seus respectivos Prefeitos acusados de corrupção. É bom fazer mesmo uma limpeza nas prefeituras do interior do Ceará, pois parece que o Estado anda meio impestado de maus politicos.
Da Redação:TvBadalo
Tarcísio Filho

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