Faixa de Gaza do Nordeste

Foto:Arte iG

Os 12 mil habitantes do pequeno município de Poranga, localizado a 344 quilômetros de Fortaleza, vivem na fronteira da imprecisão. 

Os 12 mil habitantes do pequeno município de Poranga, localizado a 344 quilômetros de Fortaleza, vivem na fronteira da imprecisão. As 3.398 residências da cidade estão dispostas ao longo de uma estrada de 30 quilômetros na divisa dos Estados do Piauí e Ceará. Apesar de pertencer ao Ceará, o Piauí reivindica 66% da área do município.

A dúvida de quem nasceu e mora em Poranga é se a cidade continuará pertencendo ao Ceará, como tem sido ao longo de toda a história, ou se verá mais da metade de seu território, de um dia para o outro,  passar a pertencer ao Piauí.

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Os moradores de Poranga dividem essa incerteza com outros cearenses e piauienses. Isso porque o governo do Piauí ingressou com uma ação cível em agosto de 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a posse de 2.821 quilômetros quadrados de território na divisa com o Ceará. Se a corte julgar o pedido procedente, além de Poranga, parte do território de 13 municípios hoje do Ceará passarão a pertencer ao Piauí. Do outro lado da divisa, sete municípios piauienses também seriam desmembrados e incorporados ao Ceará.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2010, contabilizou a população dessas áreas em litígio para os dois Estados nordestinos. Estima-se que aproximadamente 29 mil pessoas constam na contagem tanto do Piauí como do Ceará.

Disputa secular

A briga remonta ao Segundo Império (1840 a 1889), de Dom Pedro II, e, de lá para cá, fez a área de litígio entre os dois Estados ficar conhecida como “Faixa de Gaza do Nordeste. Isso porque o próprio governo do Piauí, na ação, alega que o território virou “terra sem lei”.

Tudo começou em 1880, quando o Ceará cedeu um pedaço de seu litoral para o Piauí, que não tinha acesso ao mar, e precisava exportar seu algodão. A região era chamada de Freguesia da Amarração, hoje onde estão os municípios de Parnaíba e Luís Correia. Em troca, o Ceará ficou com a Freguesia da Comarca Imperial, no sopé da Serra da Ibiapaba, onde atualmente fica o município de Crateús. 

Feito o acordo, a divisa foi demarcada, mas não com a precisão devida. Desde então, os dois Estados travam uma batalha para definir a quem pertence o que. Em 1920, um convênio arbitral tentou pôr fim à questão, contudo, fracassou. À época, um árbitro _um governante de outro Estado sem interesse na disputa_ foi nomeado para traçar a linha demarcatória, o que nunca ocorreu. Entretanto, é nesse documento do começo do século passado que o Piauí baseia a sua ação.

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