Partido Pirata: você já ouviu falar?


O Partido Pirata surgiu pela primeira vez na Suécia em 1º de janeiro de 2006, espalhando-se por dezenas de países nos últimos anos.
 Hoje, aproximadamente 32 países fazem parte desta grande família pirata, na forma já consolidada de partido ou através de grupos organizados que lutam por certos direitos na internet.

Entre eles estão nações como Estados Unidos, Alemanha, Argentina, França, Grécia, Irlanda, Inglaterra, Itália, Brasil e muitos outros. Na página internacional do Pirate Party você conta com links para os sites de cada país participante do movimento.

Podemos ver como o partido cresce de acordo com as conquistas na área política. Por exemplo, a Inglaterra, Finlândia e França oficializaram seus partidos piratas nos últimos meses. A Suécia e a Alemanha já contam com representantes nos seus governos.

Na Suécia há uma cadeira conquistada com 7,1% de votos, ou seja, 214.313 votos. Isso quer dizer que agora o partido conta com um eurodeputado, ou seja, um representante no parlamento europeu. No dia da vitória, o partido recebeu 1600 novas filiações. Hoje conta com mais de 43 mil novos militantes, especialmente na faixa abaixo dos 30 anos de idade.

Já na Alemanha, o PiratenPartei conquistou apenas 0,7% dos votos, porém conseguiram que um dos deputados do SPD (partido social-democrata) eleito desde 1994, entrasse no partido em favor dos ideais defendidos pelo Partido Pirata.

Na Inglaterra a vitória foi menor, porém não menos expressiva. Ao oficializar-se como partido, Pirate Party se habilita a receber subsídios do Estado destinado às forças políticas, fortalecendo a representação em mais um país da União Europeia.

Com estes tipos de conquistas, o partido vai ficando cada vez mais forte e influente, fazendo com que outros países fiquem inclinados a montar suas próprias representações.

Partido Pirata no Brasil

No Brasil, o Partido Pirata foi fundado em 2007, porém ainda não é reconhecido de fato como um partido político, ou seja, não conta (ainda) com representação oficial em Brasília. Porém, o partido é atuante frente àquilo que acreditam.

Um exemplo são os atos públicos contra projetos de lei que, segundo o partido, ferem a liberdade de cada indivíduo. Entre os projetos rechaçados pelo Partido Pirata Brasileiro está a Lei 84, de 1999, que discorre sobre os crimes da área de informática.

A Lei Azeredo, também chamada de AI-5 Digital (em relação com a época mais complicada da ditadura militar) prevê punição, por exemplo, para quem destravar celulares ou compartilhar músicas pelo P2P, entre outras ações passíveis de prisão, consideradas “crime” pelo redator do projeto.

Esta lei já teve vários artigos polêmicos cortados, como a obrigatoriedade dos provedores de denunciar usuários, porém continua tramitando na Câmara dos Deputados, uma vez que já passou no Senado.
Fonte:TecMundo

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