E não é que o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quinta-feira (5), em um julgamento histórico para o Brasil as uniões estáveis de homossexuais no país.
E olha que a aprovação foi por unanimidade pelos dez ministros presentes que entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias, inclusão em planos de saúde e outros benefícios.Para quem não sabia os casais gays já podiam solicitar o documento de união estável, mas as decisões eram esparsas e davam margem a vários entendimentos. Segundo a advogada Cilene Hirata, não havia uma diretriz e muitas vezes a união era tida como contratual. “Agora determinou-se que que se trata de uma entidade familiar, que diz respeito à Vara da Família, com todos os direitos que a família heterossexual tem”, explicou.
Mas com essa decisão do STF, joga um balde de água fria para todos os homofóbicos do país e principalmente para aqueles que descriminam o homossexual só por causa de sua opção sexual. Durante o ano assistimos cenas lamentáveis nos jornais de pessoas agredindo e chegando até matarem gays simplesmente por não apoiarem a ideia de duas pessoas do mesmo sexo se gostarem.
Em Março, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP – RJ), entrou em uma polemica no programa da Rede Bandeirantes, o CQC, e a cantora Preta Gil, por demonstrar todo o seu lado preconceituoso e dizer que não aceitaria caso seus filhos se apaixonassem por mulheres negras ou se envolvessem com pessoas do mesmo sexo. Fora as outras declarações em defesa da ditadura militar, de apologia à violência contra gays e outras minorias. Logo que terminou o programa, o assunto tomou conta nas redes sociais, todos é claro, não aprovando as declarações do deputado.
Bolsonaro aliás, quando ficou sabendo desta decisão criticou o STF e disse que “ninguém tem orgulho de ter um filho gay” e ainda arrebatou com a seguinte declaração: “Assim como o corpo é formado por células e quando aparece uma célula cancerosa, o corpo sente, o país é formado por famílias, e quando essas células são destruídas, o país vai perdendo forças”, comentou. “Nenhum homossexual está proibido de ter relação sexual, o que não se pode é levar isso para a legalidade”, acrescentou.
Apesar de não haver passeatas ou protestos mais incisos, a decisão aconteceu sob forte crítica da CNBB (Convenção Nacional dos Bispos do Brasil, entidade Católica) que apresentou defesa no julgamento. O Pastor Silas Malafaia também fez campanha para que fiéis enviassem e-mail para os ministros pedindo que eles recusassem o pedido de legalização do casamento gay. Mas pelo visto não adiantou.
O deputado Jean Wyllys do (PSOL – RJ) teve seus méritos para essa conquista, campeão do reality show, Big Brother Brasil 5, o primeiro deputado federal abertamente homossexual do país disse que a decisão do STF de reconhecer a união homossexual estável vai incentivar o debate em torno da proposta sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O deputado considera que a decisão de ontem do STF é uma vitória importante, mas, agora, é preciso fazer valer a decisão no texto da lei. “É uma grande conquista num país onde o Legislativo, desde 1995, não legisla nada relativo ao direito LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais]”, disse. Bom essa novela ainda está longe de acabar, porque agora eles querem o direito de adoção e pelo que ser a Igreja não vai deixar barato essa decisão. Se no final vai ter beijo, aí eu não sei, mas se tiver, com certeza não será do mocinho com a da mocinha.
Tarcísio Filho




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