Empresa se defende nos tribunais chineses da Proview, que diz ser dona do nome.
XANGAI - A Apple defendeu seu direito de usar a marca iPad na China numa turbulenta audiência realizada nesta quarta-feira, que colocou a gigante dos eletrônicos face a face com uma empresa emergente que nega ter vendido os direitos de uso do nome para os tablets comercializados em território chinês.
Xie Xianghui, advogado da Shenzhen Proview Technology, defendeu que a venda da marca iPad para a Apple, feita pelo escritório taiwanês da Proview em 2009, era inválida.
"A Apple não tem o direito de comercializar seus produtos com este nome", disse Xie. A Apple respondeu que a Proview teria desrespeitado o contrato de venda ao ter deixado de transferir à empresa os direitos de uso da marca na China continental.
A empresa americana afirma também que a produtora chinesa de LCDs nunca anunciou nem comercializou seu próprio "Ipad" (sigla em inglês para Dispositivo Pessoal de Acesso à Internet), possivelmente invalidando suas queixas relativas à propriedade da marca.
A audiência foi interrompida após uma agitada sessão de quatro horas, na qual o juiz se viu obrigado a repreender numerosas vezes ambos os lados em disputa, exigindo o devido respeito ao tribunal, enquanto os representantes das duas empresas discutiam em lados opostos do recinto. Não foi anunciada a data do julgamento nem de futuras audiências.
A Proview está movendo contra a Apple um processo que visa a impedir a empresa de vender o iPad na China com este nome. A fabricante chinesa também pediu às autoridades comerciais de muitas cidades que tentassem impedir a venda do aparelho. Até o momento, os iPads foram retirados das prateleiras de algumas cidades chinesas, mas não há sinais de uma medida de alcance nacional.
Ma Dongxiao, outro advogado da Proview, disse que a empresa planeja mover processos contra a Apple em mais cidades depois da audiência.
Como prova, a Proview apresentou ao tribunal um computador plano embalado numa caixa de papelão, apontado como seu "Ipad". Os advogados da empresa afirmaram que o sucesso do iPad impediu o sucesso do produto da Proview na China. De sua parte, a Apple destacou que o iPad só começou a ser vendido em 2010, muito depois do lançamento do produto da Proview, ocorrido em 2000.
Perdas. Os advogados da Apple disseram que a proibição da venda do iPad na China representaria um imenso prejuízo para a empresa. A popularidade do tablet beneficiou a China por meio da arrecadação fiscal e da criação de empregos associados à sua fabricação, disseram eles.
"Eles não têm mercado, nem vendas, nem consumidores. Não têm nada", disse o advogado da Apple, Qu Miao, a respeito da Proview. "O iPad é tão popular que está em falta no mercado. Devemos levar em consideração o bem do público." De acordo com Xie, isso é irrelevante.
"A questão não é se alguém vai passar fome se a venda do iPad for proibida na China", disse ele. "O tribunal deve decidir de acordo com a lei. Será que é absolutamente necessário comercializar este produto? Não será possível vendê-lo com outro nome?" O caso da marca registrada está chamando a atenção para as atitudes ambíguas em relação à Apple na China. Os chineses se mostram tão fascinados pelo iPhone e pelo iPad quanto os consumidores de outros países, e os dispositivos são fabricados na China, empregando centenas de milhares de pessoas.
A Apple apelou de uma decisão anterior tomada por um tribunal de Shenzhen, cidade localizada na província de Guangdong, sul da China, em favor da Proview. O Superior Tribunal de Guangdong deve julgar o caso no dia 29 de fevereiro.
Na terça-feira, Xie disse que, como não foi anunciada nenhuma decisão final nas várias disputas legais envolvendo a questão, os dois lados ainda "podem se reunir e chegar a um entendimento fora dos tribunais". / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
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