O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tomará posse como ministro da Educação às 15h desta terça-feira (24) e, após as cerimônias de transmissão de cargo, deve conduzir alterações em 4 das 6 secretarias do MEC, além de uma das principais autarquias do ministério, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O órgão é o responsável pela organização, elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde outubro, a edição de 2011 do Enem vem sofrendo fortes críticas e já sofreu diversas ações judiciais. O vazamento de 14 questões para mais de 500 alunos de Fortaleza, no Ceará, foi alvo de inquérito policial, e a correção das redações, divulgada em dezembro, também vem sendo contestada. Até agora, pelo menos 129 provas tiveram a nota alterada, duas delas após processos na Justiça.O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estuda recurso do MEC sobre liminar da Justiça Federal do Ceará, concedendo a todos os mais de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova o direito de ver sua redação e pedir que a correção seja revista.
De acordo com informações da assessoria de imprensa, nenhuma mudança será confirmada antes que Mercadante assuma o cargo, mas existe "forte possibilidade" de que a presidente do Inep, Malvina Tuttmann, deixe o cargo.
O único nome sondado para substituí-la até agora, segundo a assessoria, é o de Luiz Cláudio Costa, atual secretário de Educação Superior, mas a informação ainda não é tratada como oficial.
Além da Secretaria de Educação Superior (Sesu), outras três secretarias devem sofrer mudanças, de acordo com a assessoria: a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), chefiada atualmente por Eliezer Moreira Pacheco, a Secretaria de Educação Básica (SEB), de Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), que hoje tem à frente Carlos Augusto Abicalil. Dos quatro secretários, apenas Costa, da Sesu, é considerado um nome que deve sair de seu cargo, mas permanecer no ministério.A assessoria de imprensa do MEC informou ainda que não há informação sobre alterações de cargo nas secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), chefiada por Claudia Pereira Dutra, e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), de Luís Fernando Massonetto.
O secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Filho, também está cotado para manter o cargo.
Paim participou da reunião de sexta-feira (20) que decidiu cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de abril deste ano, já que o ministro Fernando Haddad havia viajado para São Paulo.
Servidores
Após a divulgação de rumores sobre a possibilidade de mudança na presidência do Inep, a associação de servidores do órgão (Assinep) divulgou nota na qual demonstrou "preocupação" com mais uma troca de cargos.
"Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, o que dificultou o aprimoramento contínuo de suas ações para atender a crescente demanda da sociedade", diz o texto.
Ainda segundo o comunicado, a possibilidade de mais uma substituição da alta gestão pode "comprometer a continuidade de todo o processo de oxigenação, reestruturação, fortalecimento e aprimoramento científico e metodológico das atividades do órgão".
Fonte:G1
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