Vamos Erradicar o Trabalho Infantil

É inadmissível que ainda exista 4,8 milhões (PNAD 2007) de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos, que ao invés de estarem brincando e estudando  para terem um futuro melhor com algum trabalho decente

, estão trabalhando de forma cruel, perdendo a infância e o saber. O trabalho infantil é considerado uma falta de ética e é ilegal. Sabemos que a legislação Brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. A partir dos 14 anos só será permitido na condição de APRENDIZ, em atividades relacionadas à qualificação profissional. E acima dos 16 anos sendo  autorizado desde que não seja no período da noite, em condições de perigo ou insalubridade e sem que atrapalhe sua jornada escolar. Fique esperto, se o jovem acima de 16 anos não estiver com a carteira assinada ou estiver em situação de risco e/ou precária, ele estará notificado em trabalho infantil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) ressalta que “se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do estado promover a inserção do mesmo no mercado de trabalho de forma legal e protegida”. O que não acontece de forma eficaz.

O trabalho infantil tornou-se hoje em dia uma fonte de renda para muitas famílias. Além de alguns  pais conduzirem seus filhos a exploração sexual ainda os  submete a pedirem esmolas e venderem produtos comestíveis ou não, nas praias, semáforos e nos coletivos como bombons, pipocas, espetinhos e etc. Isto é um absurdo! 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2001, 53% dos meninos e 46,5% das meninas, de 05 a 15 anos, que trabalham no Brasil, vivem no meio rural. Desses, a maioria trabalha na área agrícola. Segundo dados do PNAD referentes a 2004, 5,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em todo o país, sendo que destes 75% estavam na agricultura, significando mão de obra barata. 

Em 1995, o Programa de Ações Integradas (PAI), cujo projeto-piloto está sendo aplicado nas carvoarias do Estado de Mato Grosso do Sul, tem como principal objetivo a retirada das crianças do trabalho e o seu encaminhamento à escola. Com base no princípio de que as crianças estão trabalhando para compor a renda familiar, o programa desenvolve projetos de sustentação econômica para as famílias, fornecendo, em um primeiro momento, auxílio  financeiro para, em seguida desenvolver o programa de geração de emprego e renda. O primeiro passo dado envolve a articulação de diversas esferas dos governos federal, estadual e municipal e de entidades não-governamentais. Seja um colaborador do desenvolvimento do nosso país. 

O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões ainda estarão de fora. 

Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar subempregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.

Cleide Araújo
Psicopedagogia
Colunista TvBadaLo Ceara