Governo Garante Banda Larga a R$35

No prazo de até 90 dias, as empresas de telefonia fixa deverão iniciar a oferta de internet banda larga a R$ 35 mensais, com velocidade de 1 Mbps (megabit por segundo).

O prazo para o começo do chamado PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) foi definido nesta quinta-feira (30), em uma reunião entre o Ministério das Comunicações e as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC.

Antes disso, outros prazos haviam sido dados para o início do plano, sem serem cumpridos: julho, abril e dezembro de 2010 – a promessa inicial era que 100 cidades estariam conectadas à internet rápida pelo PNBL até o final do ano passado. De acordo com a Telebras, as primeiras localidades a receber o plano serão Samambaia (DF), Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO).

Segundo a Agência Brasil, as empresas devem assinar ainda nesta quinta um termo de compromisso para oferecer o pacote de 1 Mbps a R$ 35. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o serviço deve estar disponível em todo o país e em 70% dos domicílios até 2014 – o cronograma para isso, no entanto, ainda não está fechado. Além disso, disse que a velocidade deve aumentar para até 5 Mbps.

“Claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo. Ele definiu o valor de R$ 35 como metade da média cobrada em todo o país.

O acordo não determina metas de qualidade na oferta dos serviços. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve votar até outubro um regulamento que estabeleça essas regras. No caso de não cumprimento, as empresas podem ter de fazer novos investimentos ou pagar multas. Nas áreas onde as companhias não puderem oferecer banda larga fixa, poderão disponibilizar a alternativa móvel.

De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente,afirmou que as empresas terão de usar técnicas criativas para atender aos termos, pois não terão subsídios do governo.

Fonte:Uol/Agência Brasil