Prefeita Determina Ponto facultativo dia 13 de Abril

A decisão não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, vigilância, salva-vidas, etc.



A Prefeitura de Fortaleza decretou hoje (12) ponto facultativo para servidores municipais o dia de amanhã, 13 de abril. O decreto foi assinado considerando a Lei nº 7535, de 1994, que fixa esta data como comemoração do aniversário da Cidade de Fortaleza.

A determinação não abrange os servidores municipais detentores de cargos na área de saúde que exerçam suas atribuições funcionais nos hospitais integrantes da rede municipal/municipalizada. Já em relação aos servidores que, embora não titulares de cargos privativos da área de saúde, prestam serviço de natureza essencial, fica a critério dos diretores dos respectivos hospitais facultar, ou não, o ponto.

A decisão também não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, como: socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas.

Fonte:Prefeitura de Fortaleza

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